Política de Privacidade
Última atualização: 27/05/2026
A Biela Frouxa ("Plataforma", "nós") valoriza a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Dados que coletamos
Coletamos os seguintes dados pessoais para prestação dos nossos serviços:
- Dados de identificação: nome completo, CPF/CNPJ e endereço de e-mail;
- Dados de contato: telefone (opcional);
- Dados de acesso: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas;
- Dados de pagamento: processados exclusivamente pelo gateway Stripe — não armazenamos dados de cartão.
2. Finalidade do tratamento
Seus dados são utilizados para: criação e gerenciamento de conta; processamento de pagamentos; envio de e-mails transacionais; melhoria da experiência na plataforma; e cumprimento de obrigações legais.
3. Base legal
O tratamento de dados é fundamentado nas bases legais previstas no Art. 7º da LGPD: execução de contrato (Art. 7º, V), legítimo interesse (Art. 7º, IX) e consentimento (Art. 7º, I) quando aplicável.
4. Compartilhamento de dados
Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los apenas com parceiros de pagamento (Stripe) e serviços de hospedagem, sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade.
5. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você tem direito a: acessar seus dados; corrigi-los; solicitar anonimização ou exclusão; revogar consentimento; e solicitar portabilidade. Entre em contato pelo e-mail: privacidade@bielafrouxa.com.
6. Retenção de dados
Mantemos seus dados pelo período necessário à execução do contrato e cumprimento de obrigações legais (mínimo 5 anos para dados fiscais).
Documento sujeito a revisão jurídica. Versão preliminar.
