Termos de Uso
Última atualização: 27/05/2026
Ao utilizar a plataforma Biela Frouxa, você concorda com os termos abaixo. Leia com atenção antes de usar nossos serviços.
1. Sobre a plataforma
A Biela Frouxa é uma plataforma de consulta a especificações técnicas de torque para veículos automotores, destinada a mecânicos profissionais e entusiastas. As informações disponibilizadas têm caráter técnico-informativo.
2. Responsabilidades do usuário
O usuário se compromete a: utilizar a plataforma apenas para fins lícitos; não reproduzir, comercializar ou redistribuir o conteúdo sem autorização; fornecer informações verídicas no cadastro; manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da plataforma é de propriedade exclusiva da Biela Frouxa ou licenciado por terceiros. É vedada qualquer reprodução sem autorização prévia e por escrito.
4. Limitação de responsabilidade
As informações técnicas são fornecidas "como estão". A Biela Frouxa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das especificações técnicas. Recomendamos sempre consultar o manual do fabricante.
5. Planos e pagamentos
O acesso individual é vitalício por veículo. O plano Premium é recorrente e pode ser cancelado a qualquer momento, sem multa.
6. Cancelamento e reembolso
Cancelamentos solicitados em até 7 dias após a compra, sem uso do serviço, terão direito a reembolso integral conforme o CDC (Art. 49, Lei nº 8.078/1990).
7. Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. O foro competente é o da comarca de domicílio do usuário consumidor.
Documento sujeito a revisão jurídica. Versão preliminar.
